Nos próximos seis meses, o braço americano da empresa de serviços financeiros eToro deixará de negociar quase todos os criptoativos em sua plataforma devido a uma nova ordem da Securities and Exchange Commission (SEC).
De acordo com um comunicado de imprensa da SEC, a eToro violou as leis federais de valores mobiliários desde pelo menos 2020. Como resultado, a bolsa pagaria uma multa de US$ 1,5 milhão e disponibilizaria um conjunto limitado de criptomoedas para negociação.
SEC anuncia acordo com eToro
A SEC acusou a eToro de operar como uma corretora e agência de compensação não registrada e de facilitar a compra e venda de criptoativos como títulos em sua plataforma de negociação online. Embora a bolsa oferecesse esses serviços, ela não cumpriu com as disposições de registro das leis federais de títulos.
Em linha com o acordo, a eToro concordou em cessar a violação das leis federais de valores mobiliários. Doravante, a exchange oferecerá apenas Bitcoin (BTC), Bitcoin Cash (BCH) e Ether (ETH) aos seus usuários.
Seguindo a ordem da SEC, os clientes da eToro têm apenas 180 dias para vender outros ativos que devem ser eliminados da plataforma, ou a exchange liquidará as criptomoedas e devolverá os lucros aos usuários. A SEC disse que a plataforma de negociação online não admitiu nem negou as alegações, mas apenas concordou com o acordo.
“Ao remover tokens oferecidos como contratos de investimento de sua plataforma, a eToro escolheu entrar em conformidade e operar dentro de nossa estrutura regulatória estabelecida. Esta resolução não apenas aprimora a proteção do investidor, mas também oferece um caminho para outros intermediários de criptomoedas. A multa de US$ 1,5 milhão reflete o acordo da eToro de cessar a violação das leis federais de valores mobiliários aplicáveis à medida que continua suas operações nos EUA”, disse Gurbir Grewal, Diretor da Divisão de Execução da SEC.
Mais questões regulatórias
Nos últimos anos, a eToro tomou medidas para permanecer em conformidade com as leis da SEC. Em junho de 2023, a exchange impôs restrições a vários criptoativos classificados como títulos nos processos da agência contra as plataformas de negociação rivais Coinbase e Binance.
Os ativos incluem Algorand (ALGO), Decentraland (MANA), Dash (DASH) e Polygon (MATIC). Notavelmente, a empresa já havia retirado da lista Ripple (XRP), Cardano (ADA) e Tron (TRX) por vários motivos nos meses anteriores.
Enquanto isso, a eToro não está enfrentando apenas a pressão regulatória da SEC; a Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos processou a plataforma no mês passado por prejudicar investidores por meio de seus produtos.
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